De acordo com o projeto, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições aos sindicatos da categoria econômica ou profissional.
Conhecida também como a “PEC do Hino”, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), juntamente com outros 19 deputados, recebeu 38 votos favoráveis e 13 contrários.
O projeto, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL), visa criar regras mais rígidas para a possibilidade de alteração nos símbolos do Estado, tais como, a bandeira, o brasão e o Hino.
Apoiaram as duas matérias, deputados do PDT, PL, Republicanos, MDB, PP, entre outros partidos. Os contrários, nos dois casos, foram parlamentares do PT, PCdoB e PSOL.
Manifestantes contra e a favor da PEC ocuparam as galerias do Plenário 20 de Setembro e, antes mesmo da Ordem do Dia, foi necessário suspender a sessão em função da exaltação dos ânimos.
A iniciativa tem a simpatia do Palácio do Planalto, que tenta repassar aos governadores ao menos parte da responsabilidade pela alta nos combustíveis e no gás de cozinha
No ano passado, o chefe do Executivo já havia sinalizado a posição contrária à legalização, quando esteve reunido com representantes da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados
De autoria da Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales (Amturvales), o projeto do “Cicloturismo no Vale do Taquari” tem amplitude regional e será executado pela entidade
A proposta, do então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), tramitava no Congresso Nacional desde 2016 e era uma das bandeiras da chamada bancada evangélica