Numa tentativa de reduzir o aumento constante no preço dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, o governo federal, com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tenta emplacar a aprovação do projeto de lei que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, prefeitura gaúchas e o governo do RS, deixariam de receber mais de R$ 4 bilhões por ano.
Os números são de um levantamento apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com previsão de votação para a quarta-feira, 24, os deputados federais irão analisar a proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determina que a cobrança do imposto estadual a essas categorias seja limitada à alíquota modal - no caso do RS, seria de 17%. Atualmente, a alíquota sobre combustíveis, energia e comunicação está em 25%.
Se, aprovada em plenário, a proposta vai para o Senado, que também já se mobiliza para dar aval positivo ao projeto. De acordo com o estudo da CNM, o Rio Grande do Sul deixaria de arrecadar 4,2 bilhões anuais caso a proposta entre em vigor. Desse montante, 25% iriam diretamente para os municípios - ou seja, R$ 1,05 bilhão.
Em municípios da região, como é o caso de Muçum, Vespasiano Corrêa, as perdas para cada um deles seria de mais de R$ 600 mil ao ano. Em cidades como Encantado, a queda de arrecadação passa dos R$ 2 milhões. Roca Sales, a redução é de mais de R$ 1 milhão.
Veja quanto cada município pode perder, de acordo com a CNM