NOTÍCIAS #Liminar

A liminar, atende a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde)

Com a mudança, membros das torcidas organizadas dos dois clubes poderão retornar aos estádios, seja em jogos em Porto Alegre ou em outras cidades

No sábado, a Justiça gaúcha acatou o pedido da Associação Pais e Mães pela Democracia que pedia a volta do uso do equipamento de proteção contra a covid-19

Liminar em caráter de urgência foi concedida na manhã de sábado; PGE analisa a decisão e a melhor alternativa jurídica a ser adotada

Com isso, o retorno de crianças até o segundo ano do Ensino Fundamental segue proibido, enquanto durar a vigência da bandeira preta no modelo de Distanciamento Controlado

Ainda nesta segunda-feira, 26, a Justiça deverá analisar e decidir sobre o recurso do governo do Estado que pede a retomada das aulas presenciais

Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28 de fevereiro, continua válida, uma vez que ainda não foi modificada pelos recursos já interpostos

O documento saiu na madrugada desta sexta-feira, 23. Ainda hoje, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pretende derrubar a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça que impede o retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul

A decisão negou pedido do Estado do RS, requerendo revogação urgente da decisão que suspendeu aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do RS.

Segundo o governador, a volta às aulas se faz necessária, uma vez que pais precisam retornar ao trabalho e, em muitos casos, necessitam deixar os filhos com outras pessoas, muitas vezes, segundo Leite, em condições menos adequadas do que as da escola.

O pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e visa retomar as atividades, mediante o cumprimento de protocolos sanitários.

A decisão permaneceu após pedido de revogação da liminar encaminhada pelo Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) e foi mantida pela juíza Cristina Luísa Marques da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.