Governo do Estado entra com nova ação no STF para retorno das aulas presenciais

O Governo do Rio Grande do Sul acionou, mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar obter autorização para o retorno das aulas presencias. A ação foi protocolada no domingo, 11, e anunciada pelo governador Eduardo Leite, em uma rede social. A medida está focada na volta da educação infantil e das séries iniciais (primeiro e segundo ano). 

Conforme Leite, os planos para a retomada das aulas foram apresentados na ação junto ao STF. “Nós consideramos muito importante que isso ocorra, com todos os protocolos e cuidados, para que as crianças tenham o seu desenvolvimento pleno,  não apenas no conhecimento mas no emocional, no contato com os colegas”, disse.

Segundo o governador, a volta às aulas se faz necessária, uma vez que pais precisam retornar ao trabalho e, em muitos casos, necessitam deixar os filhos com outras pessoas, muitas vezes, segundo Leite, em condições menos adequadas do que as da escola. O chefe do Executivo gaúcho disse ainda que a retomada das aulas só não se concretizou, pois uma liminar concedida no final de fevereiro à Associação dos Pais Pela Democracia segue em vigor. Para tentar reverter a decisão, o governo busca o STF.

Na manhã desta segunda-feira, 12, uma reunião virtual foi realizada com o ministro Nunes Marques para tratar sobre o assunto. O ministro é o relator da ação movida pelo governo do Estado, chamada de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que busca a retomada das aulas presenciais no Estado. A ação, que reitera o pedido de medida cautelar, foi protocolada na última segunda-feira (5/4) e aguardava o parecer do ministro.

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