Justiça mantém suspensão de aulas presenciais em todo o Estado

A Justiça manteve a liminar que determinou a suspensão das aulas presenciais na Educação Infantil, além dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em todo o Rio Grande do Sul. A decisão permaneceu após pedido de revogação da liminar encaminhada pelo Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) e foi mantida pela juíza Cristina Luísa Marques da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

O presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, lamentou a decisão. Segundo ele, outros setores já iniciaram a retomada das atividades e permanecer com as escolas fechadas não faz “sentido” algum. “Nossa preocupação, além dos prejuízos pedagógicos e emocionais que trazem a privação do ambiente escolar, é com as famílias que não têm onde deixar seus filhos para voltar ao trabalho. Com a reabertura dos demais setores, muitos pais não têm um ambiente seguro para deixar as crianças, ressalta.

Entre os argumentos apresentados pelo sindicato na ação judicial, está um documento do Núcleo de Pediatria do Simers, que afirma que as instituições de ensino são locais de baixo risco de exposição a covid-19, portanto, se mostram ambientes seguros para alunos e funcionários. Segundo o sindicato médico, os prejuízos intelectuais aos estudantes por estarem fora da escola se sobrepõem a eventual risco com relação ao vírus, uma vez que o risco a exposição do vírus no ambiente escolar é mínimo.

Ele lembra que se as instituições forem autorizadas a reabrir, os pais que têm como ficar com seus filhos em casa terão a opção do ensino remoto. “Precisamos da escola aberta para as famílias que precisam. Não existe a obrigatoriedade de as crianças irem para a escola. Respeitamos a decisão daqueles pais que preferem que seus filhos fiquem em casa”.