O projeto de lei não chegou a ser votado no plenário da Câmara de Vereadores da capital gaúcha, mas passou em três comissões e depois seguiu para sanção do prefeito Sebastião Melo.
A proposta foi aprovada com 39 votos a favor e 13 contrários, na terça-feira, 12, pela Assembleia Legislativa, é de autoria do deputado estadual Luiz Marenco (PDT).
Apoiaram as duas matérias, deputados do PDT, PL, Republicanos, MDB, PP, entre outros partidos. Os contrários, nos dois casos, foram parlamentares do PT, PCdoB e PSOL.
Atualmente, o Brasil possui o terceiro maior banco de dados de doadores do mundo. No entanto, dados divulgados mostram que quase a metade dos voluntários não são localizados quando necessário
Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais
De acordo com o governador, tanto o ensino quanto a prática de exercícios já eram considerados prioritários pelo governo, tanto que os estabelecimentos estão autorizados a operar, com restrições, inclusive na bandeira preta – nível mais rigoroso previsto no modelo de Distanciamento Controlado.
