O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, sancionou, na quinta-feira, 14, a nova lei que exige a realização de um referendo popular, em caso de mudança dos símbolos oficiais do Estado. A proposta foi aprovada com 39 votos a favor e 13 contrários, na terça-feira, 12, pela Assembleia Legislativa, é de autoria do deputado estadual Luiz Marenco (PDT).
A partir de agora, toda a proposta que tenha como objetivo alterar, por exemplo, o hino rio-grandense e a bandeira, precisarão passar pela consulta popular, por meio da realização de um referendo. “Importante incluir os gaúchos nessas decisões que dizem respeito à nossa cultura e às nossas tradições, ampliando o debate de temas que são também orgulho de todos nós”, disse Gabriel, durante a sanção.
Apresentado em 2021, o projeto de lei visa ampliar a proteção dos símbolos gaúchos, como a bandeira do Estado, o brasão de armas e o hino rio-grandense. Até então, para uma alteração, era necessária apenas a aprovação de um projeto de lei por maioria simples (15 deputados em caso de quórum de 28). Com a aprovação e sanção da lei, além de validação pelo Legislativo com maioria absoluta (28 deputados do total de 55), uma eventual proposta de mudança também vai precisar de maioria em um referendo popular.
Entenda a a polêmica
A mobilização que resultou na nova legislação é decorrente de uma polêmica envolvendo um trecho do hino rio-grandense, que diz “povo que não tem virtude, acaba por ser escravo”. Os defensores da alteração dessa parte do hino, que são ligados à esquerda e à bancada negra, afirmam que existe conotação racista. Em diversas ocasiões, os parlamentares ficaram sentados no momento da execução do hino em eventos.
Em razão da possibilidade de mudança, o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), protocolou um projeto que tornava imutável a possibilidade de alteração, exceto em caso de aprovação de outra PEC, prevendo o contrário.
Após o impasse de cerca de três semanas, a Assembleia chegou a um consenso e incluiu uma emenda que alterava a proposta, indicando que futuras mudanças na simbologia somente poderiam ocorrer mediante critérios estabelecidos em lei e com a aprovação por maioria absoluta.
Foto: Rodrigo Ziebell/GVG