Conforme a proposta, são consideradas atividades pedagógicas de gênero aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares.
Entre os partidos que votaram pela derrubada do veto está o PL, atual partido de Bolsonaro, Progressistas, Republicanos e também o Partido dos Trabalhadores
Conforme a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, após manifestações técnicas do ministérios competentes, o projeto foi vetado por razões jurídicas
A informação do possível veto foi dada na segunda-feira, 19, durante entrevista exclusiva para a Rádio Nacional da Amazônia, com trechos exibidos durante a Voz do Brasil
