NOTÍCIAS #Máscaras

Apesar da mudança, a recomendação é que as máscaras continuem sendo usadas pelas tripulações.

Segundo a prefeitura, a medida é adotada após o número de casos ativos da Covid-19 caírem consideravelmente no município

Medidas foram publicadas em novos decretos municipais

A medida passa a valer assim que um novo decreto for publicado no Diário Oficial

A decisão foi confirmada nesta terça-feira, 15, após reunião do Comitê Gestor da Covid-19

Apesar da opinião dos integrantes do Comitê Científico, a decisão final em flexibilizar ou não o uso de máscaras em lugares públicos caberá ao governador do Estado

A decisão foi na tarde de terça-feira, 8 de março, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), após entrada de recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Liminar em caráter de urgência foi concedida na manhã de sábado; PGE analisa a decisão e a melhor alternativa jurídica a ser adotada

A decisão foi divulgada no sábado, 26, após publicação de decreto no Diário Oficial do Estado