A partir de agora, todo beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não precisará se deslocar a uma agência bancária para realizar a chama prova de vida, obrigatória anualmente. Após inúmeros relatos de pessoas acamadas ou sem situações de dificuldade de locomoção, o governo definiu um novo protocolo para realizar a atualização. A portaria com as novas regras foi assinada nesta terça-feira, 2 de fevereiro, pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Através do cruzamento das bases de dados do governo, a renovação poderá ser validada. Com isso, serão aceitos como prova de que o beneficiário está vivo, a renovação de passaporte, carteira de identidade ou vacinação. De acordo com o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, qualquer ação realizada pelo beneficiário em algum sistema do governo federal já será aceito como prova de vida. veículo, nós vamos aceitar isso como prova de vida. Faremos buscas nas bases”, explicou.
Atualmente, mais de 35 milhões de beneficiários do INSS precisam comprovar todos os anos que estão vivos para continuarem recebendo os recursos mensalmente. O procedimento é obrigatório para aposentados, pensionistas e segurados continuarem recebendo benefícios. Caso não passem pelo processo, os valores são suspensos.
Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), será a responsável pelo desenvolvimento do sistema específico para o serviço de prova de vida. “Será através de uma simples foto de celular. O desafio sei que é grande, mas conheço a competência do presidente Gustavo Canuto”, detalhou. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio, mediante agendamento.