Decreto que coloca Estado em bandeira vermelha é publicado
Decreto que coloca Estado em bandeira vermelha é publicado
28 Apr
28Apr
O Governo do Estado publicou em edição extra do Diário Oficial na terça-feira, 27, o decreto que coloca o Rio Grande do Sul na bandeira vermelha do modelo de Distanciamento Controlado, além de suspender o sistema de cogestão regional. Com isso, o retorno às aulas presenciais é permitido em todos os níveis. Há nove semanas seguidas, o RS ficou na bandeira preta, considerada de risco altíssimo de contágio.
Conforme o governador Eduardo Leite, o novo decreto será o último ajuste realizado antes da mudança no sistema de controle defendido pelo Estado. As regras são válidas até o dia 10 de maio. A partir dessa data, uma nova sistemática deverá ser adotada. No entanto, Leite não deu detalhes sobre as mudanças que irão ocorrer com o novo modelo.
Com o retorno à bandeira vermelha, as aulas estão liberadas para todos os níveis, seguindo os protocolos de higiene e distanciamento. Segundo o documento, o retorno não será obrigatório, podendo ser definido pelos pais ou responsáveis dos estudantes. O modelo remoto seguirá em funcionamento para àqueles que não retornarem às salas de aula.
Confira as principais alterações
• Bandeira vermelha: todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da data de publicação do decreto, com entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte.
• Aulas presenciais: a partir da publicação do decreto, as regiões poderão seguir os protocolos de bandeira vermelha no que diz respeito à educação. Isso significa que as aulas presenciais estão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha. • Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no Estado, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e a situação da pandemia for de aumento, quando o número de leitos UTI ocupados por pacientes Covid-19 apresentar crescimento frente aos 14 dias anteriores da apuração. • Salvaguarda regional: a salvaguarda regional será extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa. • Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha). • Novo modelo: neste período em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária. Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini
