A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou, na terça-feira, 6 de junho, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos). A confirmação no Legislativo foi dada por unanimidade dos deputados que integram a mesa.
Dallagnol foi cassado devido a irregularidades quando pediu exoneração do cargo para de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infrações disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público. A decisão do TSE também ocorreu de forma unânime no dia 16 de maio.
Agora, a vaga do paranaense será ocupada pelo deputado Itamar Paim (PL), já que nenhum candidato do Podemos atingiu 10% do quociente eleitoral.
Na votação de ontem, foram favoráveis à decisão do TSE o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); o primeiro e o segundo vice-presidentes, Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); e quatro secretários — Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio Cesar (PSD-PI) e Lucio Mosquini (MDB-RO). Há ainda quatro suplentes: Gilberto Nascimento (PSC-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Beto Pereira (PSDB-MS) e André Ferreira (PL-PE).
Para sacramentar a perda do mandato, a Constituição prevê que a Câmara declare a perda do mandato parlamentar quando a decisão passar pela Justiça Federal. O trâmite é regulamentado por um ato da Mesa da Câmara de 2009.