Conforme a proposta, são consideradas atividades pedagógicas de gênero aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares.
A decisão foi proferida com base nas alegações dos autores do pedido e também do promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, que emitiu parecer em 27 de junho sobre o tema.
Em entrevista coletiva para a imprensa realizada após o encontro, Leite comentou sobre as ações imediatas que o governo do Estado está realizando para assegurar a tranquilidade da comunidade escolar.
