STF vota pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo contra o ex-presidente Lula

Por três votos a dois, ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que Moro julgou com parcialidade os processos que envolviam o petista

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o ex-juiz Sérgio Moro julgou os processos que condenaram o ex-presidente Lula com parcialidade. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 23, após retomada da votação que contou com a mudança do voto da ministra Cármen Lúcia, manifestando-se a favor da tese de suspeição. A magistrada alterou seu entendimento inicial na primeira vez que a situação foi analisada, em 2018.

Com isso, a tese de que Moro agiu determinado a condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá foi aceita pela maioria dos ministros. A ministra buscou delimitar o entendimento à questão específica de Lula na ação do triplex, tentando delimitar os efeitos do julgamento. Um dos temores de investigadores é que a declaração da suspeição de Moro provoque um efeito cascata, contaminando outros processos da operação que também contaram com a atuação do ex-juiz.

Em seu discurso de voto, Cármen Lucia salientou a importância da imparcialidade durante o decorrer de qualquer processo, independentemente de quem quer que esteja sendo acusado e ressaltou que cada situação de habeas corpus que possa vir ser protocolada para outros acusados, deverá ser analisada separadamente. "Essa peculiar e exclusiva situação do paciente neste habeas corpus faz com que eu me atenha a este julgamento, a esta singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz processante em relação a este paciente", disse,

A ação que pedia a suspeição de Moro foi ajuizada pela defesa do ex-presidente Lula. Na justificativa, os advogados apontaram diversas ações do ex-juiz que teriam colocado em dúvida a imparcialidade no momento do julgamento. Entre os pontos levantados esteve o grampo feito no escritório de defesa do ex-presidente e a condução coercitiva para depoimento em 2016 sem que Lula tivesse sido intimado previamente.

Votaram a favor da suspeição, além de Cármen Lucia, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro relator, Edson Fachin, e Kássio Nunes, foram os votos vencidos.