Senado aprova projeto que suspende aumento de preços de medicamentos em 2021

O Senado aprovou o projeto de lei que suspende o aumento de preços dos medicamentos em 2021 e determina que os reajustes aplicados neste ano sejam revertidos, havendo, inclusive, a restituição do pagamento já realizado. Foram 58 votos favoráveis e seus contrários. Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador gaúcho Lasier Martins (Podemos), a intenção é diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que são atingidas pela crise da pandemia de covid-19. Anualmente, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos realiza a atualização dos valores, fixando o teto de preços permitidos para a comercialização dos medicamentos.

O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB) explicou que a medida não vale como congelamento de preço, mas impede o reajuste orientado pela Câmara de Regulação neste momento de pandemia. Em abril deste ano, o governo federal autorizou o reajuste de preços de medicamentos. Os remédios tiveram aumento de até 10,08%.

Foto: Arquivo / Agência Brasil