Com isso, as cinco faixas do piso gaúcho variarão de R$ 1.573,94 a R$ 1.994,56, conforme a categoria profissional.
Projeto de lei segue para tramitação na Assembleia Legislativa. Depois, segue para apreciação em plenário
O projeto de lei foi apresentado na terça-feira, 31 de maio, e prevê o pagamento quando houver mortes ou se a vítima ficar com sequelas graves
O objetivo do projeto é criar um banco de dados com informações dos condenados, contendo, inclusive, a foto da pessoa
O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União
Caso seja aprovada pelos vereadores, o prédio onde está instalada a prefeitura do município passará a ser chamado de "Centro Administrativo Municipal Adroaldo Conzatti"
O projeto pede ainda a tipificação do crime de feminicídio no Código Penal, que até então não existe
Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
O debate iniciou na última sessão da casa legislativa e está em fase de estudos
De acordo com o parlamentar, para cada beneficiado são mais de R$ 30 mil mensais que resultam em R$ 5 milhões pagos anualmente.
