03 May
03May

O movimento contrário ao projeto da lei das Fake News realizado nos últimos dias, fez com que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirasse a proposta da pauta de votação na noite de terça-feira, 2 de maio. A decisão foi anunciada após pedido do relator do texto, Orlando Silva (PCdoB-SP), pela retirada de pauta a fim de consolidar novas sugestões de deputados ao texto. Ainda não há nova data para a votação.

Antes de ser votada, a proposta já havia recebido cerca de 60 emendas dos deputados, solicitando mudanças. Foram favoráveis a retirada do projeto os partidos PP, Republicanos, PT, PDT, PSOL, PCdoB e Patriota. Apenas o PL e o Novo foram contrários. 

A proposta cria a chamada Lei Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.                

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