A proposta que altera os valores das taxas cobradas pelo Detran no Rio Grande do Sul deverão ser votadas na próxima semana pela Assembleia Legislativa. Caso o projeto de lei, encaminhado pelo Governo do RS, seja aprovado, sem modificações, a taxa de licenciamento de veículos de 2021 será de R$ 66,70 para todos os automóveis, independente de ano de fabricação.
No ano passado, o valor era de R$ 90,84 para veículos com até 15 de fabricação e de R$ 63,99 para os mais antigos. Para 2022, o valor deverá passar para R$ 85,22 com atualizações anuais.
Conforme o governo, caso o projeto seja aprovado, os contribuintes que efetuaram o pagamento do valor antigo junto a quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), haverá a concessão de um crédito, que será abatido do pagamento do ano seguinte.
Outra alteração proposta pelo governo é a unificação da taxa de transferência, que hoje tem valor variável: a partir do ano que vem, o valor passará para R$ 149,34. Atualmente, há 10 faixas com valores diferentes, variando de R$ 51,87, para motocicletas com mais de quatro anos, a R$ 1.189,54, para ônibus com menos de quatro anos.