Termina na terça-feira, 31, a validade das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), com vencimento entre março e abril de 2020. Elas tiveram sua validade prorrogada em razão da pandemia de covid-19 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para estar em conformidade com a legislação, motoristas devem procurar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) até o final do mês para realizar a renovação.
Um cronograma foi divulgado para alertar os condutores sobre os prazos.
Habilitações vencidas em 2020
| Data de vencimento | Data-limite para renovação |
| março e abril de 2020 | até 31 de agosto de 2021 |
| maio, junho e julho de 2020 | até 30 de setembro de 2021 |
| agosto, setembro e outubro de 2020 | até 31 de outubro de 2021 |
| novembro de 2020 | até 30 de novembro de 2021 |
| dezembro de 2020 | até 31 de dezembro de 2021 |
Habilitações vencidas em 2020
| Data de vencimento | Data-limite para renovação |
| janeiro 2021 | até 31 de janeiro de 2022 |
| fevereiro 2021 | até 28 de fevereiro 2022 |
| março 2021 | até 31 de março 2022 |
| abril 2021 | até 30 de abril 2022 |
| maio 2021 | até 31 de maio 2022 |
| junho 2021 | até 30 de junho 2022 |
| julho 2021 | até 31 de julho 2022 |
| agosto 2021 | até 31 de agosto 2022 |
| setembro 2021 | até 30 de setembro 2022 |
| outubro 2021 | até 31 de outubro 2022 |
| novembro 2021 | até 30 de novembro 2022 |
| dezembro 2021 | até 31 de dezembro 2022 |
Conforme previsto na normativa federal, para fins de fiscalização de trânsito, consideram-se válidas as habilitações vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida nas tabelas. Isso também se aplica às informações contidas na CNH, inclusive aos certificados de cursos especializados que não constam na CNH, e às Permissões para Dirigir.
Foto: Reprodução / Detran