A priorização da imunização contra a covid-19 aos profissionais da área da educação foi solicitada pelo Governo do Rio Grande do Sul ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira, 14. O pedido de medida cautelar de urgência foi encaminhado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e visa antecipar a classe nos grupos prioritários da imunização. De acordo com o governo, a imunização dos profissionais é primordial para o retorno gradativo das aulas presenciais que, atualmente, seguem suspensas em decorrência da bandeira preta do modelo de distanciamento controlado.
O texto ressalta também que ao se aproximar do término da vacinação dos idosos e dos profissionais da saúde, havendo recente decisão ministerial pela priorização da segurança pública, o critério utilizado pela União para destinação dos imunizantes, ao não contemplar os profissionais de educação, deixa de adotar medida necessária para viabilizar o pleno acesso à educação às crianças e adolescentes, direito que, nos termos do que está expressamente previsto no texto constitucional, constitui prioridade absoluta.
A PGE disse ainda que o governo do Estado do Rio Grande do Sul tem buscado permitir o exercício presencial das atividades de educação infantil e da educação básica (1º e 2º anos). No entanto, uma liminar da Justiça de Porto Alegre a favor do Cpers/Sindicato e da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), mantém as aulas presenciais suspensas desde o dia 25 de fevereiro.
Foto: Sérgio Lima/Poder 360