DetranRS estima que 95 mil processos tenham sido perdidos em incêndio na sede da SSP

Segundo órgão do Governo, apesar do avanço na digitalização dos processos, maioria dos documentos ainda eram encaminhados pelos cidadãos via correio

Um levantamento realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) aponta que cerca de 95 mil processos tenham sido perdidos em razão do incêndio que destruiu a sede da Secretaria de Segurança Pública (SPP) na noite de quarta-feira, 14. Conforme o órgão, são recursos, defesas de multas e apresentações de condutor, ou seja, quando o proprietário do veículo precisa informar que quem estava dirigindo era outra pessoa.

Apesar da possibilidade dos processos serem realizados de forma virtual, através do site do DetranRS, a maioria, ainda era entregue pelos correios, impressa em papel. Com a situação, a autarquia decidiu suspender o prazo para encaminhamento dos processos e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deverá ser consultada para avaliar quais procedimentos deverão ser adotados após o incêndio.

Apesar do incêndio, serviços do DetranRS seguem em funcionamento

Em nota oficial, o DetranRS informou que apesar da destruição total da sede, serviços para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como aulas, exames práticos e teóricos, registros de veículos, entre outros, estão ocorrendo normalmente, em razão da virtualização dos procedimentos. Serviços de ouvidoria, Disque Detran também seguem em funcionamento normal.

Conforme o diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci, uma força-tarefa foi criada para agilizar os processos e manter dentro da normalidade, os serviços prestados à população gaúcha. Bacci disse que apesar da grande destruição, muitos procedimentos já vinham sendo realizados de forma virtual. “Evidentemente o incêndio atingiu significativo volume de processos que ainda ocorriam na modalidade impressa, porém o DetranRS já vem em estágio avançado de digitalização/virtualização, disponibilizando diversos serviços e realizando vários processos de maneira online, o que reduz o impacto geral do fato. O órgão e seus abnegados servidores criarão força-tarefa para o mais brevemente possível normalizar seu funcionamento e os serviços prestados”, disse. 

Nota Oficial

Em razão do incêndio ocorrido na noite de quarta-feira, 14, no prédio da Secretaria da Segurança Pública, o DetranRS esclarece:

1. Estão acontecendo normalmente os serviços de habilitação (aulas, exames médicos e psicológicos), exames práticos e teóricos, registro de veículos (emplacamentos, transferências), depósitos (remoções e liberações de veículos) e comercialização em desmanches. Devido ao alto grau de virtualização dos serviços da Autarquia, os credenciados do DetranRS operam normalmente, não havendo prejuízo ao cidadão.

2. O atendimento ao cidadão também está operante. A Ouvidoria (denúncias e reclamações) e o Disque-Detran funcionam normalmente. O chat de atendimento virtual via site volta a funcionar já na manhã de sexta-feira (16). O atendimento presencial no TudoFácil, zona sul e zona norte da Capital, voltam a operar na segunda-feira (19). O canal Fale Conosco está temporariamente inoperante.

3. O incêndio ocasionou a perda de aproximadamente 95 mil processos com recursos, defesas de multas e apresentações de condutor. Todos os prazos estão suspensos até nova comunicação oficial do DetranRS. Sobre esses processos, o DetranRS realizará consulta junto à Procuradoria-Geral do Estado para que não haja prejuízo ao cidadão.

4. A Junta Médica Especial de Porto Alegre, que vinha sendo realizada no prédio, passará a ser realizada em Centros de Formação de Condutores a partir de segunda-feira, 19.Foto: 

Felipe Dalla Vale / Governo do RS