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A corte julga duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha presidencial de 2018, conduta vedada pelas regras eleitorais

O texto tem como objetivo promover condições iguais de acesso a tratamentos ao tornar obrigatório o atendimento integral à pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)

O acesso aos dados do chefe do Executivo partiu de uma determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia

Pagamento será bimestral, por cinco anos e será equivalente a 40% do preço do botijão de gás de cozinha

De acordo com o Copom, a instabilidade no mercado provocada pela decisão de mudar o cálculo do teto de gastos fez o BC aumentar ainda mais o ritmo de aperto monetário

Em alguns municípios da região Central do estado devem registrar máximas de 37ºC

Conforme o gabinete de crise, a obrigatoriedade será direcionada apenas às séries da Educação Básica, que envolve Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio

A chegada da nova remessa atende a uma demanda solicitada pelo Estado ao Ministério da Saúde ainda na segunda-feira, 25

Conforme o órgão, o projeto de lei com a suplementação de recursos deverá ser debatido na Comissão Mista de Orçamento ainda nesta quarta-feira, 27

O "Festival dos Festivais", promete agregar dança, música, declamação e outras artes entre os dias 13 a 15 de novembro, no Parque da Oktoberfest.