Visitas presenciais em presídios gaúchos está liberada até 31 de maio

Uma ordem de serviço publicada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), liberou de 22 a 31 de maio, a visita presencial em todo o sistema prisional do Rio Grande do Sul. Conforme o documento, o procedimento deverá ocorrer dentro das normas previstas no Plano de Retomada Gradual e Controlada das Visitas no Sistema Prisional, elaboradas pela Secretaria Estadual da Saúde (SES).

Conforme as normas, será liberada uma única visita de apenas um familiar, com duração máxima de duas horas, em local específico com ventilação, aberto ou arejado, com demarcação de áreas e com distanciamento de 1,5 metro entre si. Para que ocorra a visitação, o familiar deverá realizar agendamento prévio diretamente no estabelecimento prisional onde está o detento, a fim de evitar possíveis focos de aglomeração. Menores de idade, pessoas com mais de 59 anos, gestantes, indivíduos com sintomas semelhantes aos da covid-19 ou pertencentes ao grupo de risco não poderão ingressar no presídio.

A escala de visitação também ficará sob controle da casa prisional, obedecendo o limite de pessoas previsto dentro das normas de distanciamento controlado. Será obrigatório o uso de máscara durante todo o período de visitação e os locais onde ocorrerá a visita deverão passar por higienização frequente e adequada no intervalo de uma visita para a seguinte.

Será feita a aferição da temperatura dos visitantes, que também devem preencher uma autodeclaração de ausência de sintomas. Ficam vedadas visitações para galerias/pavilhões que estejam em quarentena por conta de suspeitas de infecção da Covid-19. As visitas serão automaticamente suspensas nas casas prisionais em que venham a ser identificadas surtos de coronavírus em pessoas privadas de liberdade que receberam a visitação neste período.

Foto: Divulgação Seapen/Susepe