A restrição afetará, a partir de segunda-feira, 29, os passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue e Eswatini (ex-Suazilândia)
Apesar da recomendação, as medidas restritivas só poderão ser efetivadas, caso a Casa Civil, Ministério da Saúde, da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública emitirem uma portaria interministerial ordenando a restrição
Após a publicação do documento, os municípios deverão adotar, dentro de suas realidades, as medidas para diminuir o aumento de casos, internações e mortes
