A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações
A nova seção, que envolve cerca de 80 artigos a respeito de crime e castigo, incorpora algumas mudanças feitas por pelos papas na lei da Igreja desde 1983 e apresenta novas categorias
Em nota, o Governo já havia anunciado que iria buscar medidas para a retomada do ensino presencial
