Conforme o gabinete de crise, a obrigatoriedade será direcionada apenas às séries da Educação Básica, que envolve Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio
A medida atinge cinco grupos de atividades
Com a volta da flexibilização de protocolos, municípios poderão adotar medidas menos restritivas que as definidas para a bandeira preta.
