O texto tem como objetivo promover condições iguais de acesso a tratamentos ao tornar obrigatório o atendimento integral à pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)
Conforme a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, após manifestações técnicas do ministérios competentes, o projeto foi vetado por razões jurídicas
O estado de saúde de Bruno Covas, que sofre de um câncer metastático, começou a piorar no dia 2 de maio, quando os médicos que o atendem descobriram um sangramento no local de seu tumor inicial