08/08/2023 16:37
Proposta deve voltar ao Plenário no dia 22 de agosto; para sua aprovação são necessários votos favoráveis de 28 dos 55 deputados estaduais.
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26/05/2021 16:53
O motivo é a situação agravante da pandemia do novo coronavírus e as incertezas sobre o avanço da vacinação, o que compromete o andamento das tratativas e da programação dos eventos
16/03/2021 14:28
A medida foi adotada nesta terça-feira, 16, após publicação de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.
