O Governo do Rio Grande do Sul começou, nesta semana, a entregar os cartões que deverão ser utilizados no Devolve ICMS, programa de devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Tem direito ao ressarcimento, cidadãos de baixa renda cadastrados no CadÚnico e que receba o Bolsa Família ou que tenha dependente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual.
Conforme o Governo, o programa deve beneficiar 432 mil famílias com valor mínimo de R$ 400 por ano, em parcelas de até R$ 100.
Saiba se você tem direito
Para saber se você se enquadra nos critérios de elegibilidade, basta realizar uma pesquisa pelo número do CPF, por meio do site devolveicms.rs.gov.br, clicando no menu "Mais Informações", "Consulta por CPF". No espaço, o cidadão deve digitar o número e a data de nascimento.
Se a pessoa se enquadrar no perfil, ela poderá retirar o cartão que está sendo entregue em todo o Rio Grande do Sul. Para conferir os locais de entrega clique aqui.
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini