O Plano de adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal foi aprovado por parte do Governo Federal nesta quarta-feira, 25. A informação foi publicada em parecer técnico do Ministério da Economia no Diário Oficial da União. Agora, para o processo ser efetivado, basta a assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Para conseguir finalizar essa parte do plano, o governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior deverá solicitar uma audiência com Bolsonaro. "Ainda hoje estou solicitando uma audiência com o presidente da República para tratarmos sobre esse tema. Isso é o resultado de muita união e convergência", afirmou o chefe do Executivo gaúcho, em um vídeo divulgado pelo Piratini.
Caso a adesão seja efetivada, o Estado deverá ter a sua dívida com a União renegociada. Além disso, uma série de restrições, impostas pelo governo federal, deverão ser cumpridas. O documento publicado nesta quarta-feira recomenda a homologação do plano gaúcho, com vigência de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2030.