O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 15, um novo projeto que visa simplificar a abertura de novas empresas. A promessa é de que o processo dure até 10 minutos, no máximo para empreendimentos considerados de baixo risco. O Tudo Fácil Empresas vai iniciar seus atendimentos na Capital e, posteriormente, em 2022, ser ampliado para todo o interior. A iniciativa foi criada pelo Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, Junta Comercial e Sebrae-RS.
Conforme a proposta, o empreendedor terá em um único acesso o fornecimento de endereço, registro na Junta Comercial, cartão do CNPJ, Inscrição Tributária Estadual e Municipal, além da disponibilidade do alvará de funcionamento e dispensa de licenciamento de órgãos Municipais, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros estadual. A opção funcionará nesse formato para atividades de baixo risco nos três órgãos de licenciamento que são a FEPAM, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, no âmbito estadual e os órgãos respectivos no âmbito municipal.
Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini