Uma representação do Ministério Público pediu o afastamento temporário do presidente Jair Bolsonaro na gestão da crise do novo coronavírus. No lugar, o órgão pede que o vice-presidente, General Hamilton Mourão, assume o controle da situação. O documento foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Além de Bolsonaro, o MP pede o afastamento dos ministros da Saúde, Casa Civil, Fazendo e outras autoridades que o TCU entender necessário.
Segundo o pedido encaminhado nesta sexta-feira, 19, e assinado pelo subprocurador-geral, Lucas Furtado, a medida se baseia na Lei Orgânica do tribunal, permitindo assim, o afastamento do gestor público em caso de indícios suficientes de que a permanência no cargo possa dificultar o andamento das políticas públicas, gerando, consequentemente, prejuízos aos cofres públicos.
Segundo Furtado, a medida é considerada urgente para evitar que a situação se agrave, com aumento de óbitos e superlotação de hospitais em todo o Brasil. O subprocurador pede urgência na medida para que Mourão possa conduzir a situação com “políticas públicas relacionadas à prestação de serviços de atendimento à saúde da população”, cobrou Furtado.
Agora, após protocolado o pedido, o TCU irá avaliar a representação, sem prazo para proferir a sentença ao pedido que será distribuído a um dos ministros da Corte de Contas.