Justiça mantém aulas presenciais no Rio Grande do Sul

A 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre manteve a liberação das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul, indeferindo os pedidos formulados pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers, que buscavam a suspensão das aulas no Estado. A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira, 5 de maio.

De acordo com a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva os dados apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) mostram que não ocorreram mudanças significativas nos critérios do mapa do Distanciamento Controlado do governo do Estado para retornar com a suspensão.

Segundo os dados, houve evolução positiva dos indicadores analisados pelo sistema, nos últimos dias, e com base nas normativas vigentes, todas as regiões do Estado passaram a estar classificadas na bandeira final vermelha, conforme decreto que viabilizou a retomada escalonada da educação presencial no Rio Grande do Sul. “Indefiro o pedido dos autores, uma vez que não houve flexibilização dos protocolos, com bandeira final preta, mas a alteração dos critérios definidos pela administração para a classificação de risco da bandeira vermelha em todo o Rio Grande do Sul”, pontou a magistrada na sentença.

Uma nova audiência de conciliação está agendada para esta quarta, 5 de maio, às 14h30min, reunindo Estado e entidades representativas.

Foto: Alex Rocha / Prefeitura de Porto Alegre / Divulgação