O Governo do Rio Grande do Sul projeta que, a partir de 2022, as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sofram redução. Entre as principais quedas está a da gasolina, que será de 25%, deixando de ser o posto mais alto do país. A informação foi apresentada nesta terça-feira, 14, pelo governador do Estado, Eduardo Leite, durante apresentação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi entregue à Assembleia Legislativa nesta manhã.
Além da queda do imposto nos combustíveis, o projeto prevê majoração de 17% no setor modal, que passará a ter a menor taxa dentre os estados brasileiros. O Estado já está entre os menores também no diesel que, atualmente está em 12%.
A previsão do Governo é de que no ano que vem, as despesas continuem sendo maiores que as receitas, gerando um déficit de R$ 3,2 bilhões. Conforme Leite, a estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 50,1 bilhões e gastos aproximadamente R$ 53,3 bilhões. Segundo o governador, o resultado só é negativo, em razão do serviço da dívida com a União.
Leite destacou ainda a queda no déficit previdenciário e também a volta do pagamento da folha de servidores em dia.
Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini