O Governo do Rio Grande do Sul avalia a possibilidade de antecipar a imunização dos profissionais da educação dos setores público e privado, a partir da decisão favorável do Tribunal de Justiça que permitiu o município de Esteio manter a vacinação antecipada de professores.
Em março, o governador Eduardo Leite já havia encaminhado ao Ministério Público um pedido para que este setor fosse imunizado antecipadamente, visando a retomada das aulas presenciais nas escolas. No entanto, a solicitação não foi atendida. No Supremo Tribunal Federal (STF), o governo também tentou a priorização, porém, houve parecer negativo.
Com a liberação dada pelo TJ ao município de Esteio, o governo do Estado já avalia a possibilidade de avançar numa proposta para orientação aos municípios, sem prejudicar o andamento da vacinação nos grupos que são considerados prioritários. “Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidade”, afirmou o governador.