Governo do Estado lança Consulta Popular 2022

O Governo do Rio Grande do Sul lançou, na terça-feira, 19, a edição deste ano da Consulta Popular. O programa, realizado anualmente, prevê, para esta votação R$ 55 milhões para serem investidos em propostas que serão sugeridas pela população gaúcha ao longo das audiências públicas realizadas nas regiões.

Conforme o Governo do RS, pelo menos R$ 50 milhões devem ser destinados aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Desse total, 80% dos recursos serão distribuído de forma igualitária entre os Conselhos e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região. 

O restante, R$ 5 milhões, vão ser destinados para os nove Coredes com maior número de votação, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil reais para o que se posicionarem entre o segundo ao nono lugar.

Seguindo o modelo do ano passado, em decorrência da pandemia de covid-19, a primeira etapa da consulta popular será realizada de maneira digital através do aplicativo Colab. Para participar, é necessário que o cidadão faça seu cadastro junto ao aplicativo, lance sua proposta, em forma de postagem, com descrição da ideia justificando sua importância para a região podendo utilizar-se de foto para melhor ilustração.

Serão disponibilizadas as seguintes categorias para envio das propostas: Agricultura; Turismo; Direitos Humanos e Assistência Social; Meio Ambiente; Cultura; Obras e Habitação; Transportes; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia, e Trabalho e Renda. As propostas publicadas no aplicativo estarão disponíveis para interação com “curtidas/apoio” e “comentários”.

A proposta com o maior número de “curtidas/apoio” de cada região deverá ser, desde que de acordo com critérios técnicos, submetida diretamente à cédula de votação do respectivo COREDE. O período de envio das propostas será até às 23h59min do dia 10 de setembro de 2022.

Já a votação da Consulta Popular deve ocorrer a partir do dia 14 de novembro e segue até o dia 23 do mesmo mês. Para ter acesso ao ambiente de votação o cidadão precisará informar o número do seu título de eleitor, o CPF e a data de nascimento e, ainda telefone e/ou e-mail caso o cidadão opte por receber informações do processo da Consulta Popular. O voto é pessoal e intransferível.