O Governo do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) garantiu que as aulas presenciais retornam na segunda-feira, 26. Estão autorizadas a retomada das atividades presenciais na Educação Infantil e no primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental mesmo na bandeira preta, em cidades que estiverem registradas no sistema de cogestão.
Na sexta-feira, 23, uma informação circulou pelas redes sociais informando que a Justiça havia mantido a suspensão das aulas. Em nota, a PGE esclareceu dizendo que era falsa a informação.
Conforme as decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Poder Executivo tem autonomia para editar as normas no enfrentamento à pandemia de covid-19. A decisão do desembargador relator, Antônio Vinícius Amaro da Silveira, reafirma a autonomia, razão pela qual está equivocada a interpretação que tem circulado de que as aulas seguiram suspensas.