O presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos de dois estados e do Distrito Federal, que restringem a circulação de pessoas durante o pior momento da pandemia de coronavírus. A medida, segundo o presidente é inconstitucional, visto que, segundo a justificativa, as medidas adotadas pelos governadores só poderiam ocorrer, mediante aprovação do Poder Legislativo.
A informação foi comunicada durante live semanal. Em nota, o governador do Rio Grande do Sul rebateu a atitude de Bolsonaro e ainda criticou o atraso na compra de vacinas contra a covid-19.Conforme a petição do presidente, a restrição à circulação só seria possível se quem for alvo da medida estiver de fato doente ou com suspeita de doença, não sendo possível “vedações genéricas à locomoção de pessoas presumidamente saudáveis”.
O texto também argumenta que o fechamento de atividades não essenciais na pandemia não pode ser feito por decreto, mas somente por lei formal aprovada no Legislativo. Sendo contrário ao lockdown, Bolsonaro vai ao STF para que o fechamento de serviços considerados não essenciais seja barrado nos três estados. Ele argumenta no documento, que a atividade econômica tenha autonomia para manter a “subsistência pessoal e familiar” dos envolvidos.
Em vídeo nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite criticou a posição de Bolsonaro e o acusou de atrasar o país na compra de vacinas. Leite disse ainda que o presidente vai ao STF contra o decreto estadual que se faz, segundo o chefe do Executivo Estadual, necessário para o enfrentamento à pandemia. “Nossa energia não está direcionada para o conflito e o confronto, mas sim para salvar vidas e superar esse grave momento que enfrentamos”, disse.
Foto: Live Facebook Bolsonaro / Divulgação