Pedir apoio e encontrar consenso na proposta de compensação dos estados com as perdas de arrecadação do ICMS. Esse foi o tema central de uma reunião entre governadores e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira, 14.
O assunto está em discussão desde o ano passado, quando o governo anterior limitou a alíquota sobre combustíveis, gás natural, energia, entre outros. Ao final da reunião, o coordenador do grupo, o governador do Piauí, Rafael Fontelles, disse que a ideia é pacificar a questão.
"Na verdade, a gente está procurando todos os Poderes - o governo federal, o ministro (Fernando) Haddad, os ministros do Supremo Tribunal Federal e também os presidentes das duas Casas Legislativas, para tentar celebrar este acordo, no entendimento com todos os Poderes, na compensação das perdas que os estados tiveram. É uma discussão que está avançada, ainda não finalizada, mas faremos com todo o cuidado necessário para garantir que este acordo seja avalizado".
A estimativa de compensação por parte dos estados é de R$ 45 bilhões. Em reunião na semana passada com o Tesouro Nacional, uma das propostas que surgiu foi o parcelamento dessa compensação. Algo entre os R$ 45 bilhões previstos pelos governadores e entre R$ 13 e R$ 16 bilhões que haviam sido prometidos lá atrás, na portaria publicada pelo governo passado.
Fonte: Radioagência Nacional