G-18 mantém posição e garante ao Estado saída da Amvat

Em reunião realizada na segunda-feira, 20, em Porto Alegre com a Casa Civil do Rio Grande do Sul, prefeitos do G-18 mantiveram seu posicionamento de saída da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). O encontro, solicitado pelo governo do RS foi uma tentativa de buscar uma possível reconciliação entre a entidade e os municípios descontentes.

O encontro contou com a presença de 12 prefeitos da região alta do Vale, além dos secretários da Casa Civil, Artur Lemos e Leonardo Busatto, das Parcerias Estratégicas e do chefe de gabinete, ex-prefeito de Teutônia, Jonatan Brönstrup.

Durante aproximadamente três horas, os participantes discutiram, além da saída da Amvat, o plano de concessões das rodovias. Na pauta, os prefeitos questionaram a manutenção da praça de pedágio dividindo o município de Encantado e a inclusão da ERS-332 no rol de investimentos. 

Representando o governo, o secretário Artur Lemos criticou os ataques pessoais feitos ao ex-governador Eduardo Leite e ao atual, Ranolfo Vieira Junior durante os protestos no início deste mês.

Questionados sobre os motivos do desligamento da Amvat, os prefeitos da região alta apresentaram seus apontamentos. Segundo os gestores municipais, a falta de apoio da entidade quanto às demandas dos municípios mais afetados com o plano de concessões foi o principal motivo para defender a saúda. 

Ainda, segundo os presentes, o alto valor de investimentos em municípios da parte baixa do Vale, como Arroio do Meio, Lajeado e Teutônia, que não terão praça de pedágio também foi questionado. Entre os questionamentos esteve a inclusão da ERS-128, conhecida também como Via Láctea e a ausência da ERS-332 no plano. 

Segundo Busatto, em nenhuma audiência houve o pedido de inclusão da ERS-332 no plano de concessões. Ainda, conforme o secretário, retirar a ERS-128 do processo, resultaria numa redução de, no máximo, R$ 0,03 na tarifa de pedágio. 

No encontro, ficou ainda definido o repasse de R|$ 10 milhões para melhorias na ERS-332. Os recursos serão utilizados para sinalização, recapeamento asfáltico e pintura da pista.

Ainda assim, os representantes do Estado confirmaram o repasse de R$ 10 milhões para melhorias na rodovia da parte alta. A verba faz parte do Programa Avançar, e contempla melhorias na sinalização, recapeamento asfáltico e pintura da pista.

Demandas apresentadas pelo G-18

Em uma carta, os prefeitos do grupo apresentaram seu descontentamento com o plano de concessões e elencaram 11 demandas, consideradas urgentes.

Entre os pedidos apresentados estão a implantação do sistema de pedágio free-flow, a inclusão de investimentos na ERS-332, viabilidade de um anel viário, proporcionando a ligação via ERS-129, entre Encantado e Roca Sales.

Além disso, o G-18 quer a garantia da duplicação do trecho Lajeado/Encantado, com conclusão em dois anos a contar do início da concessão para o Bloco 2, bem como, na sequência, a duplicação do trecho Encantado/Muçum.

O documento pede ainda que o governo do Estado inclua no plano de concessão, projetos que encontram-se para aprovação na Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR, considerados indispensáveis na duplicação, bem como a adequação do Projeto Executivo da concessão com rótulas, vias de acesso às comunidades e empresas conforme sugestões entregues à Secretaria de Parcerias Estratégicas do Estado.

Inconformados com a permanência da praça de pedágio na localidade de Palmas, interior de Encantado, os prefeitos solicitam que o Estado apresente critérios claros para a permanência do pedágio no local. Os gestores pedem que seja apresentado o volume diário médio de veículos que trafegam na rodovia, como justificativa para a manutenção da praça.

O ofício encaminhado ao governo pede que seja criado um conselho regional para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento do contrato, e a criação de Conselho de Usuários para fiscalizar e subsidiar o desempenho da concessionária. Por fim, os prefeitos pediram a suspensão da concessão até que essas questões sejam enfrentadas e resolvidas, inclusive com a revisão dos investimentos, em busca de modelo mais justo e equilibrado entre os municípios do Vale do Taquari.