Preparem o bolso. A partir de 1º de fevereiro de 2024, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai sofrer aumento. A informação foi confirmada após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada em decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26.
De acordo com as informações, a elevação será de 12,5%, ou seja, a alíquota fixa do imposto sobre gasolina e etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,3721. No caso do diesel e biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635. O imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.
Os motivos que levaram o Confaz aprovar a elevação não foram explicados até o momento. Esta é a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.