Um projeto da Câmara de Vereadores de Muçum, que está baixado em comissão, deve ir à plenário na próxima sessão do Poder Legislativo, marcada para quarta-feira, 21. A proposta pretende aumentar o salário do quadro de funcionários.
Conforme o documento encaminhado, as mudanças alterariam os vencimentos dos cargos de servente e secretária executiva. Já os vencimentos dos cargos de assessor parlamentar, assessor financeiro e assessor jurídico da Câmara permanecem inalterados.
Na justificativa, assinada pelo presidente do Poder Legislativo, Luiz Antônio Bassetto, o Belo, a medida visa corrigir as funções gratificadas que foram criadas "de forma inadequada, destinada a remunerar funções essenciais à administração pública".
Ainda, segundo a justificativa que integra o projeto, apesar de diferentes cargos, algumas funções não possuem profissionais contratados. "Pela equipe reduzida da Câmara de Vereadores não há que se falar em direção ou chefia, visto que não existem servidores subordinados das funções executivas, ou dos serviços de limpeza ou copa, logo, indevida tal designação, de outra banda, as funções de assessoramento pressupõem conhecimento técnico especializado, o que não se aplica ao caso já que as vagas de provimento efetivo não exigem saber técnico ou de nível superior", explica.
Saiba como ficariam os salários
Servente - 35 horas semanais - salário inicial de R$ 2.006,47, podendo chegar a R$ 2.607,34 com a mudança de classe.
Secretária Executiva - 35 horas semanais - salário inicial de R$ 3.455,10, podendo chegar a R$ 4.492,55 com a mudança de classe.