O governador do Estado, Eduardo Leite, acredita que o auxílio emergencial gaúcho comece a ser pago em maio. A informação foi divulgada na quarta-feira, 7 de abril, após aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa. Segundo o chefe do Executivo gaúcho, os valores deverão ser liberados em um prazo de 30 a 45 dias.
De acordo com a proposta do governo, os recursos do benefício serão destinados a empresas dos setores de eventos, alojamento e alimentação, e também, pessoas que tenham perdido o vínculo empregatício nesses segmentos, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021. Mulheres provedoras de família, com cinco ou mais membros e renda mensal per capta de até R$ 89, registradas no Cadastro Único de Benefícios Sociais também terão direito ao socorro.
Conforme as regras do programa, para ter direito ao pagamento, o beneficiário não pode estar recebendo recursos provenientes do Bolsa Família ou ter recebido o auxílio emergencial federal.
Para empresas do Simples serão duas parcelas de R$ 1 mil. Já os microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família têm direito a R$ 400 por dois meses.
No total, serão R$ 107 milhões destinados ao programa, sendo R$ 30 milhões para projetos de cultura, assistência social e esporte.
Foto: Palácio Piratini / Divulgação