Artesãos de Roca Sales poderão emitir ou atualizar carteirinha a partir de junho

Uma parceria entre Emater/RS Ascar e prefeitura de Roca Sales vai possibilitar que artesãos do município solicitem ou atualizem a carteirinha de artesão. A medida ocorre através da Coordenadoria de Eventos, Cultura e Turismo do município, juntamente com o FGTAS/Sine de Lajeado, no dia 16 de junho, na Biblioteca Municipal.

O procedimento visa cadastrar o artesão como profissional autônomo, possibilitando-lhe contribuir para a Previdência Social e emitir notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS, obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior. 

Para solicitar ou renovar o documento  é necessário apresentar uma foto 3x4 atualizada, cópias do CPF e documento de identidade e comprovante de residência. Para quem fizer a renovação ou inclusão de matéria prima é necessário trazer a carteira de artesão atual. 

Podem solicitar o documento pessoas maiores de 16 anos, que tenham, pelo menos, três peças prontas de cada mate´ria-prima a ser cadastrada, além da realização do teste de habilidade, com elaboração de uma peça artesanal por matéria-prima/ técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases (iniciar e concluir), diante de funcionários da FGTAS, devidamente treinados para este fim.

Interessados em realizar o agendamento prévio para solicitação do documento poderão fazer via Whatsapp pelo número (51) 99825 8498 e solicitar sua guia de arrecadação com Leandra no Escritório Municipal da Emater.  

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